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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou, nesta quinta-feira, um inquérito para averiguar se o poder público assumiu responsabilidades pelas melhorias no entorno da Arena do Grêmio, que cabem, judicialmente, à empreiteira OAS. A suspeita é de improbidade administrativa e consequente prejuízo ao patrimônio publico.
Para obter o licenciamento ambiental de construção da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, a OAS assumiu obrigações de melhorias do entorno, as chamadas contrapartidas – necessárias devido ao impacto urbanístico e ambiental da obra. Segundo o promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, que instaurou o inquérito, há indícios de que “houve uma desoneração indevida do empreendedor e esse ônus foi assumido pelo poder público”.
Clique aqui para acessar as medidas mitigatórias de responsabilidade da construtora OAS previstas no Estudo de Impacto Ambiental da Arena do Grêmio.
Ouça o áudio: Promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho
Fonte: Rádio Guaíba
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